Quem cometer crime de estupro no Brasil deverá ser submetido a castração química para poder ser colocado em liberdade. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do deputado carioca Jair Bolsonaro.
O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, em Brasilia. A proposta, também, altera a lei de crimes hediondos para incluir essa obrigatoriedade na progressão do regime dos estupradores.
Hoje, o Código Penal estabelece que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.
O deputado Bolsonaro apresentou o projeto baseado em países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Polônia que estabelecem a castração química com resultados positivos. “Tais medidas, por si só, já inibem a ocorrência de crimes do gênero em maior quantidade nesses países”, afirmou.
Bolsonaro diz que há uma tendência mundial de mobilização contra a violência sexual, em especial sobre a reincidência em crimes de estupro.
O projeto, também, aumenta as penas para estupro de menores de 18 anos. Pela proposta, a pena mínima para estupro sobe de 6 para 9 anos.
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