Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tomaram posse nesta quinta-feira (12) como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarão nos cargos até fevereiro de 2018. Mendes assume o lugar do ministro Dias Toffoli e comandará pela segunda vez a Justiça Eleitoral, a primeira foi em 2006.
O presidente interino Michel Temer participou da cerimônia, com visíveis sinais de cansaço. Temer assumiu hoje o Palácio do Planalto no lugar da presidenta afastada Dilma Rousseff e deu posse a seus 23 ministros.
No discurso de posse, Gilmar Mendes defendeu o fortalecimento das instituições e disse que o sistema eleitoral brasileiro é falho, pois favorece “coligações ilegítimas” que corroem “a legitimidade da representatividade popular e estimula crimes”. O ministro elogiou a população que foi às ruas nos últimos meses para cobrar transparência na política. “Não permanece qualquer dúvida de que o país se reorientou.”
Tendo à frente as eleições municipais de outubro, o presidente do TSE criticou as novas regras eleitorais, que proíbem doações de empresas para as campanhas. Segundo Mendes, o processo se dará sem nenhuma transição e mantendo a demanda por grandes campanhas. “Nessas circunstâncias, há enormes chances de fraudes”, analisou.
Além de Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, governadores e ministros recém-empossados participaram da cerimônia, entre outras autoridades.
Sobre o afastamento de Dilma, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que “não há o que se comemorar, mesmo quando decorre de imperativos legais”.
“Nosso sistema político está na UTI, pode-se dizer, há muito tempo. Mas agora em estado terminal, a exigir reformas que há muito são proteladas em nome de interesses menores que não contemplam o bem comum.”
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