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terça-feira, 17 de maio de 2016

Liminar suspensa: Afonso Celso volta ao cargo de prefeito em Presidente Juscelino


A vice presidente em exercício da presidência a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes suspendeu nesta segunda-feira (16) a liminar concedida pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, da comarca do município de Morros, região do munim, distante 30 km do município de Rosário.

A liminar proferida pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, na ultima terça-feira dia 10, afastava do cargo, Afonso Celso Alves Teixeira, prefeito de Presidente Juscelino. Decidindo ainda posse imediata à Vice-prefeita Maria de Jesus Oliveira Costa no prazo de 48 horas após notificação.


No despacho, a condenação do prefeito Afonso Celso havia sido afastado por crime de sonegação fiscal, levou o magistrado a determinar, respectivamente, a vacância do cargo de prefeito e a posse da vice-prefeita. 

Segundo trecho da decisão do documento relatar que a liminar gera profundo abalo a ordem publica, econômica, politica, e principalmente administrativa ao município, e consequentemente a toda a comunidade. Diz ainda que o juiz da comarca de Morros, não atentou para peculiaridade do caso concreto ao determinar que o presidente da camara declare a vacância do cargo e a posse da vice " como se a condenação do gestor em plena a adstrita de qualquer situação politica-administrativa fosse a aplicação imediata.

Veja o documento da decisão

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