Caberá ao plenário do Supremo Tribunal Federal a decisão sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser ministro e o futuro das investigações contra ele. Não é a primeira vez nos últimos anos que o órgão tem que tomar decisões dessa gravidade.
Em dezembro, o STF definiu que rito seguirá o processo de impeachment, e em breve irá deliberar sobre a permanência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) em seu cargo, sem falar no julgamento de todos os parlamentares e ministros envolvidos no esquema da Lava Jato.
Com o Executivo e o Legislativo em convulsão, é no STF que boa parte dos brasileiros deposita suas esperanças de resolução justa e imparcial dos esquemas de corrupção.
Porém, ministros do Supremo, como Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski já foram citados em depoimentos e áudios no âmbito da própria Lava Jato, quando pessoas envolvidas tentavam supostamente influenciar o resultado dos julgamentos. Com esses fatos e tanta responsabilidade nas mãos, a pergunta é inevitável: dá para confiar na imparcialidade dos ministros do STF?
“Em princípio, sim. Ainda não se tem prova concreta de uma conversa de ministros com envolvidos no esquema. No cotidiano, eles recebem pressões por todos os lados. É normal que as pessoas procurem os magistrados, e eles podem receber gente. O que não se pode é tentar corromper ou ameaçar”, afirma o professor de Direito Penal da UFMG, Túlio Vianna. O próprio presidente do STF, Lewandowski, já recebeu Eduardo Cunha, e abriu o encontro para a imprensa.
Vianna lembra também que os ministros têm cargos vitalícios, ou seja, não podem ser demitidos e saem da Corte compulsoriamente quando completam 75 anos.
“Lealdade”. Outro ponto no qual os magistrados são questionados é a lealdade a quem os indicou. Isso porque quem os nomeia é o presidente da República. Hoje, dos 11 ministros, oito foram indicados ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou pela presidente Dilma Rousseff.
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